A Casa do Empresário está em constante movimento lutando pelos direitos da classe econômica e para minimizar os impactos gerados pela pandemia ao setor empresarial de Viçosa. E desta vez, em busca de esclarecimentos diante das determinações da onda roxa do Minas Consciente a entidade promoveu uma live com o secretário de fazenda do município, Dionísio de Souza, levando as principais dúvidas e questionamentos a respeito do funcionamento de cada setor e os tipos de restrições aplicadas. 

Além do Dionísio, no momento, estavam presentes o presidente da Casa do Empresário, Julismar Marques, e a advogada e diretora da entidade, Marinês Alchieri. Na ocasião, foram apresentadas perguntas sobre o regime de funcionamento das empresas que não são consideradas essenciais, regime de atendimento interno, serviços de delivery, restrição a circulação, fiscalização, entre outros. 

No que diz respeito a atividades que não se enquadram aos “essenciais”, o secretário ressaltou que todas estão aptas ao funcionamento em modelo de delivery e retirada do produto. Os pedidos devem ser realizados de forma remota, assim como o pagamento que também deverá ocorrer por meio de transações eletrônicas. Os clientes deverão ir até o estabelecimento apenas para recolher a compra.

As imobiliárias, escritórios e setores relacionados podem trabalhar em regime interno, sem o atendimento ao público, e seguindo todas as restrições de segurança. 

Ao que se refere ao horário de funcionamento em supermercados, mercados, padarias, hortifrutis e demais setores considerados essenciais, Dionísio declara que serão seguidas as deliberações apontadas pelo plano do governo. Deste modo, estes podem funcionar todos os dias entre 05h e 20h, horário estabelecido pelo toque de recolher.  

Uma das questões que estão gerando dúvidas é sobre o modelo de funcionamento para setores de construção civil, visto que são considerados essenciais. Neste sentido, ele esclarece que lojas de materiais de construção, elétricos e hidráulicos devem se comportar como os demais setores, apenas no regime de delivery e retirada. Ainda destacou que esse é um dos setores com dúvidas devido a várias interpretações apresentadas pela deliberação estadual e que o setor de fiscalização buscou orientação junto ao Estado. 

Nas perguntas enviadas pelos associados sobre a capacidade hospitalar, aumento no número de leitos e vacinação da população, Dionísio ressaltou que, por se tratar de questões técnicas mais direcionadas à secretaria de saúde, ele não possui informações oficiais e nem está apto para responder às dúvidas. 

Desse modo, será agendada uma nova reunião com o secretário de saúde para discutir estas questões.

Em relação às ações de restrição às aglomerações e demais descumprimentos do decreto, o secretário afirmou estarem sendo realizadas tanto nas zonas centrais do município quanto nas mais afastadas. Ressaltando o apoio da polícia Militar aos agentes de fiscalização e a possível aplicação de multas aos que descumprirem as normas.

Quando questionado sobre a possibilidade de redução de impostos para a classe empresarial, diz ser algo que deve ser discutido, mas que esbarra em questões burocráticas que dificulta a decisão de se aplicar soluções neste quesito.

Dionísio finalizou o encontro agradecendo o espaço cedido pela Casa do Empresário e destacou a importância do setor empresarial, que sempre busca ajudar e apoiar o município em momentos difíceis.

Assista a live na integra