A Casa do Empresário, representante do setor empresarial de Viçosa, enviou um ofício aos candidatos à Prefeitura de Viçosa para ouvir suas propostas, especialmente as voltadas ao classe empresarial. O documento foi encaminhado aos 9 postulantes ao cargo executivo com perguntas referentes a áreas de saúde, educação, economia e geração de empregos.
Confira as respostas enviadas pelo candidato a Prefeito, Glauco Rodrigues (PODE) , e veja os principais planos para a gestão.
-
Inicialmente, gostaríamos de saber quais são os planos e projetos para contribuir para o desenvolvimento de Viçosa?
Propomos a instalação de um polo de indústria de inovação e tecnologia, pois ao investirmos neste modelo conseguiremos manter na cidade as tecnologias que aqui são produzidas, bem como os profissionais qualificados que nós formamos e que vão para outros lugares por falta de espaço e oportunidade no nosso município. Consequentemente, haverá desenvolvimento do turismo de negócios e cultural, movimentando o setor de bares e restaurantes, sendo de fato um novo motor para economia de Viçosa.
O desenvolvimento do município está diretamente relacionado à governança eficiente e participativa. Dessa forma, iremos estabelecer fluxos de ações de forma clara e objetiva, com a intenção de diminuir a burocracia em muitos serviços, com realização de contínuo treinamento e uso de tecnologia.
Nossa gestão contará com um sistema de compliance, abarcando um conjunto de mecanismos e procedimento setoriais, destinados a promover uma efetiva análise e gestão de riscos decorrentes da implementação, monitoramento e execução de políticas públicas, procurando promover o fortalecimento da comunicação interna e da interação entre os órgãos e entidades da Administração Pública.
Viçosa poderá contar com um escritório para formulação de projetos e captação de recursos (públicos e privados) para que as políticas públicas sejam implementadas. Haverá ainda estímulo à modernização da estrutura administrativa, mediante acesso a softwares públicos; desenvolvimento do banco de dados para gerenciamento de informações, formulação, execução e avaliação das políticas públicas.
Nossas propostas para o desenvolvimento de Viçosa também estão relacionadas ao estímulo a implementação de outros modais de transporte, preferencialmente mais limpos e menos poluentes. Trabalharemos para melhorar a arquitetura das vias e pavimentação, além de cuidar da acessibilidade de ruas, passeios e equipamentos públicos e particulares. Além disso, almejamos implantar o sistema de VLT no município.
A cobertura do transporte coletivo intermunicipal também deverá ser ampliada. A estação rodoviária deverá receber melhorias e um terminal de passageiros deverá ser criado. Já os pontos de transporte coletivo do município deverão passar por melhoria e serem integrados aos passeios e ruas, visando à mobilidade. Também consideramos importante a adequação da regulamentação do serviço de táxi e aplicativos de transporte e entrega.
-
Atentos ao atual contexto, quais as ações imediatas serão tomadas para reduzir os impactos da pandemia, focando principalmente na retomada econômica e na geração de empregos?
No curto prazo, vamos criar um programa de recuperação de empresas e empregos, mediante incentivos fiscais e oferta de suporte técnico aos empreendedores que tiveram dificuldades para manter seus empreendimentos diante do cenário de fechamento da economia ocorrido neste ano. Também vamos criar uma política de incentivos, beneficiando as empresas viçosenses e atraindo novas para o município, pois atualmente Viçosa possui altos impostos e excessiva burocracia para atrair empreendedores e investidores. O cenário atual exige que os empreendedores, sobretudo os pequenos e médios, tenham assistência e orientação contábil e jurídica; por isso, iremos criar um setor especializado para dar suporte a todos. Além disso, iremos intensificar a parceria com o Sebrae e demais instituições de fomento ao emprego.
Para que os trabalhadores possam se recolocar no mercado de trabalho, pretendemos criar um programa de capacitação e qualificação, voltado para diferentes setores (agropecuária, serviços, comércio, construção e indústria).
-
Qual a sua posição com relação ao último Plano Diretor apresentado à Câmara Municipal e ao que está sendo elaborado?
A revisão do plano diretor já se arrasta há 10 anos, sendo que a Câmara Municipal aprovou o projeto em primeiro turno e o rejeitou no segundo turno. Entre uma votação e outra a argumentação levantada foi de que houve pouca participação popular no período de elaboração do projeto de revisão. Tendo em vista o tempo de elaboração e tramitação do projeto – pelo menos 10 anos – é fato que não se trata de um tema que pegou de surpresa a população. Inclusive, considerando minha atuação na Defensoria Pública, fui chamado algumas vezes por moradores de alguns bairros e comunidades, relatando que houve, sim, reuniões sobre o plano diretor naquela determinada região, mas que o número de pessoas presentes foi pequeno, chegando alguns a relatarem que não houve divulgação massiva das reuniões. De fato, a baixa participação popular em projetos importantes - como o da revisão do plano diretor - é reflexo do déficit de cidadania e democracia participativa que temos em nossa sociedade. Portanto, se esse foi o motivo para rejeição do projeto, não justifica que tenha sido, então, aprovado em primeira votação. Não se questiona aqui a legitimidade do motivo alegado para a rejeição, mas a forma como a Câmara conduziu a votação do projeto, seja porque se trata de um tema importante e essencial para nossa cidade, seja porque já se passaram longos anos de elaboração do projeto, de maneira que todo o trabalho se perdeu. A nova comissão designada para elaboração do novo projeto ainda nem deu início às reuniões públicas para discussão do projeto com a sociedade, de maneira que a aprovação ficará para a próxima gestão.
Sendo assim, vamos propor alterações no zoneamento atual da cidade, mas respeitando circunstâncias que já existem, como em relação a pequenas indústrias e empreendimentos, além de ampliar as Zonas Especiais de Interesse Social. Também iremos inverter a lógica de fiscalização e punição, seguindo o princípio de nossa gestão, que é premiar as boas práticas. Haverá também um incentivo à implantação do polo da indústria de inovação e tecnologia, que será um novo motor da economia de Viçosa.
-
Para você, como é possível equilibrar os três pilares do desenvolvimento sustentável: social, econômico e ambiental?
Inicialmente, é necessário entender a questão ambiental como preservação de recursos. Se não preservarmos nossos mananciais de água, nossa diversidade de fauna e flora e, sobretudo, nossa integração com o ambiente visando uma relação que contemple também as próximas gerações, pouco conseguiremos avançar em termos de desenvolvimento econômico. Viçosa já viveu racionamento de água em anos anteriores e é inegável o quanto isso prejudica o crescimento econômico e humano da cidade. Tal escassez de água foi consequência da ausência de investimentos em saneamento básico e preservação ambiental no nosso município, bem como do crescimento desordenado da cidade. Daí a importância de se integrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, para que Viçosa experimente um desenvolvimento social ainda não visto no território do município.
A cidade mantém índices de desigualdade social que preocupa e requer medidas efetivas e contínuas, sobretudo a partir de 2020, em que Viçosa foi a cidade que mais perdeu empregos formais na região. É certo que um grande contingente de famílias vulneráveis e pessoas desempregadas aumenta a necessidade de atuação social por parte do Estado e da sociedade, também da iniciativa privada, mantendo Viçosa em patamar pouco propício aos investimentos e empreendimentos. É por isso que também propomos o desenvolvimento em Viçosa do polo da indústria de inovação e tecnologia, por ser uma indústria de baixo impacto do ponto de vista estrutural e ambiental, sendo, ainda, uma indústria que poderá absorver a tecnologia e a mão-de-obra que é formada na cidade e, com a vantagem de ser mais uma indústria a funcionar como motor da economia viçosense, impactando positivamente no setor de turismo, hotelaria, bem como de bares e restaurantes, envolvendo ainda o desenvolvimento artístico e cultural na cidade. Também por isso é que propomos políticas de incentivo à preservação ambiental, como o IPTU verde, coleta seletiva (Programa “Recicle e Ganhe”), como exemplos de uma gestão que incentiva e premia as boas práticas, que valorizam os empreendimentos que conseguem agregar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, de modo a contribuir positivamente para o crescimento socioeconômico de Viçosa.
-
Todos sabemos que os problemas com a saúde (em sua grande maioria), estão ligados à falta de saneamento básico e esgoto. Nesse sentido, qual o plano para que tenhamos uma cidade com esses direitos resolvidos, melhorando à saúde para nossa população?
O município de Viçosa necessita de uma Secretaria de Meio Ambiente, que possa atuar de maneira efetiva na preservação ambiental, saneamento básico e esgoto, por consequência melhorando a qualidade de vida de toda a população. Essa secretaria será criada em nossa gestão. No âmbito da saúde, pretendemos ampliar as ações de proteção à população e controlar a ocorrência de doenças devido aos problemas ambientais relacionados, por exemplo, com a qualidade da água, ar, solo e às zoonoses.
Nós iremos implantar o sistema de coleta e tratamento de esgotos adequados nos bairros e distritos. Ampliaremos a coleta seletiva de resíduos sólidos, principalmente com o Programa “Recicle e Ganhe”, com pagamento por serviços ambientais e realizaremos campanhas educativas visando o descarte correto dos resíduos de forma seletiva, facilitando a triagem dos resíduos sólidos. Criaremos ainda eventos na cidade que marquem as datas comemorativas relativas ao Meio Ambiente e que sejam certificados como "Carbono zero" e "Lixo zero". Realizaremos também atividades de análise, controle, fiscalização do uso, parcelamento do solo e da poluição e degradação ambiental no município.
-
Viçosa como uma cidade polo na região e, agora fortalecida com os cursos na área de saúde, qual o plano de governo para que o nosso município se torne referência na área de saúde?
Viçosa, por meio do Cismiv (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa), já é referência para outros 11 municípios da região. É importante ampliarmos e melhorarmos o atendimento oferecido aos viçosenses e moradores das cidades vizinhas. Para além do fortalecimento das parcerias com as instituições de ensino, acreditamos que seja necessário garantir investimentos para melhorias físicas e de equipamentos dos hospitais existentes no município. Almejamos implantar e estruturar o Samu Microrregional (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para atendimento pré hospitalar de urgência e emergência. Além disso, pretendemos aumentar a oferta de exames diagnósticos e organizar a fila de espera, através de uma central de regulação, garantindo agilidade e eficiência na realização dos procedimentos. A assistência à saúde será ampliada de forma qualificada e humanizada.
Nosso plano de governo visa fortalecer o atendimento integral da atenção primária aos viçosenses, proporcionando a articulação intersetorial com os demais níveis de complexidade da atenção à saúde. Também objetiva atualizar e implantar o Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde. A cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) terá de ser ampliada e as unidades físicas deverão passar por adequações, para melhorar a acessibilidade em saúde. Instituiremos um calendário de atividades preventivas e de promoção da saúde a serem realizadas em parceria com a Secretaria de Educação nas escolas públicas e filantrópicas do município, através das ações do ESF. Almejamos criar ações de acompanhamento das crianças menores de 5 anos através da puericultura, e elaborar de uma rede de proteção aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em parceria com o Conselho Tutelar e as Secretarias de Assistência Social e de Educação. Além disso, o atendimento odontológico deverá ser ampliado e melhorado.
Temos como meta promover a manutenção de um sistema informatizado e acessível, que possibilite o monitoramento dos atendimentos, das doenças e da entrega de medicamentos, facilitando, assim, o tratamento de problemas epidemiológicos. Da mesma forma, iremos implantar o sistema de prontuário eletrônico, bem como desenvolver uma logística de tecnologia da informação, visando à prática da telemedicina.
Criaremos equipes de saúde da família para atendimento volante nas comunidades da zona rural e elaboraremos o programa Saúde do Campo, através de parceria com a ESF. Implantaremos ainda um projeto de vigilância à saúde do trabalhador e às doenças e agravos não transmissíveis em consonância aos princípios e diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde). Precisamos ainda dar dignidade aos pacientes oncológicos que se submetem a tratamento fora do domicílio, por isso, instalaremos uma casa de apoio para que eles recebam o devido apoio.
-
Viçosa é uma cidade reconhecida por ser uma referência em educação e ensino. Diante desse contexto, quais os planos para minimizar os impactos causados pela pandemia que trouxe mudanças significativas no sistema de ensino?
A primeira medida a ser tomada em nossa gestão será a reestruturação da Secretaria de Educação, para garantir a autonomia de gestão financeira do setor, permitindo que os recursos sejam geridos por quem realmente entende da necessidade da área. Consequentemente, daremos atenção aos protocolos sanitários elaborados pelas autoridades competentes para retomada das atividades escolares.
Os profissionais da Educação precisam ser valorizados e a pandemia da Covid-19 expôs a importância deles em todos os níveis educacionais. Dessa forma, nós iremos reestruturar o plano de carreira dos servidores e atualizaremos o estatuto do Magistério. Cuidaremos para que o quadro de funcionários da Secretaria de Educação seja composto por funcionários efetivos da Rede de Educação.
Vamos ainda alinhar o calendário escolar da rede municipal com as demais redes de ensino existentes no município. Nossa meta é melhorar o sistema educacional, com ampliação da Educação Infantil (0 a 5 anos de idade) com atendimento em tempo integral, para que as mães, pais ou responsáveis, possam trabalhar com tranquilidade enquanto os filhos estão nas escolas. No segmento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) implementaremos políticas públicas para melhorar os números do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e diminuir a evasão escolar. Também vamos estabelecer parcerias para ofertar oficinas de arte, cultura e esporte aos alunos e interligar a Secretaria de Cultura e Esporte para trabalharem junto com a Secretaria de Educação nas escolas.
Os alunos do Ensino Médio contarão com um cursinho Pré-Enem, que será criado em parceria com as ações gratuitas já existentes no município. Nosso objetivo é de que os alunos da rede pública tenham condições de conquistar uma vaga no Ensino Superior, seja numa instituição pública ou privada. Além disso, daremos atenção à implantação da Escola em Tempo Integral, com atividades curriculares básicas e outras, como reforço escolar e ensino profissionalizante, que possam complementar o Ensino Médio.
Buscaremos ainda recursos para melhorar a infraestrutura física dos prédios e de equipamentos, para que os alunos e professores tenham condições de trabalho e aprendizado. Os estudantes também precisam ter transporte digno, seguro e eficiente para se deslocar até a escola, e esse também é um dos direitos que nós vamos garantir.
-
Quais as propostas voltadas para a profissionalização de jovens para que eles tenham mais oportunidades de emprego em nossa cidade?
Viçosa conta com adolescentes e jovens que querem terminar o Ensino Médio para trabalhar ou, devido à situação financeira da família, necessitam trabalhar para ajudar nas despesas, inviabilizando a realização de um curso superior. Diante dessa realidade, temos o objetivo de instalar uma escola técnica no município, com a oferta de diferentes cursos para a população, contemplando profissões agrícolas, tecnológicas, dentre outras.
A qualificação dos jovens é importante para que eles tenham condição de buscar uma vaga no mercado de trabalho. Nossa gestão irá reestruturar os programas “Bolsa Trabalho” e “Jovem Aprendiz”, de forma que as empresas viçosenses se sintam atraídas a partir da iniciativa. Além disso, nós iremos implementar o programa de incentivo ao primeiro emprego.