A Casa do Empresário, representante do setor empresarial de Viçosa, enviou um ofício aos candidatos à Prefeitura de Viçosa para ouvir suas propostas, especialmente as voltadas ao classe empresarial. O documento foi encaminhado aos 9 postulantes ao cargo executivo com perguntas referentes a áreas de saúde, educação, economia e geração de empregos.
Confira as respostas enviadas pelo candidato a Prefeito Carlitos Alves dos Santos, O Meio Kilo (PSL), e veja os principais planos para a gestão.
- Inicialmente, gostaríamos de saber quais são os planos e projetos para contribuir com o desenvolvimento econômico de Viçosa?
Para crescimento econômico de nosso município focaremos principalmente na manutenção e geração de novos empregos, e para isso a vida do empreendedor e empresário de viçosa tem que ser facilitada, pois são eles os principais geradores de oportunidades de trabalho remunerado no município. A administração municipal tem que ver o empregador como parceiro no desenvolvimento do município, e nessa parceria os órgãos públicos tem que no mínimo não atrapalhar o surgimento e o funcionamento das empresas, a manutenção e a geração de novos postos de trabalho. Vamos facilitar a vida de todos que já são empreendedores e de quem quer empreender.
Principais ações propostas:
- Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores; • Criar o Observatório de Desenvolvimento Econômico, visando coletar, analisar e organizar informações e estatísticas sobre as atividades econômicas do Município;
- Criar meios que facilite para o empreendedor criar e ampliar seus negócios no município de forma desburocratizada (é inadmissível que o empreendedor tenha a morosidade da administração pública municipal como entrave para o seu desenvolvimento)
- Promover ações em parceria com órgãos competentes e Conselho Municipal; • Alocar recurso à Secretaria de Desenvolvimento, com o intuito de fomentar ações para a ampliação econômica do município;
- Construção de um parque industrial municipal maior e mais estruturado, de forma a atrair o investimento de empresas em nosso município;
- Intensificar as ações conjuntas ao CENTEV e TECNOPARQ/UFV; • Incentivar a criação de áreas particulares exclusivamente industriais; • Fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos Médio/Técnico e superior;
- Identificar e cadastrar os pequenos negócios informais existentes no município para buscar o apoio para o desenvolvimento;
- Estimular as iniciativas associativistas por meio de grupos de produção, comercialização e cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos;
- Adquirir produtos do Compra Direta da Agricultura Familiar, através do Programa da Aquisição de Alimentos;
- Incentivar e revitalizar a feira municipal para fortalecimento da economia local;
Consideramos também a propriedade rural como empresa. E é claro que esse setor do empreendedorismo tem que ter todo apoio de uma cidade que não só surgiu do agronegócio como ao longo de sua história foi construída com recursos originados direta e indiretamente da agricultura e pecuária, haja visto que até nossa querida universidade surgiu com esse objetivo.
O Poder Público Municipal compreende um dos principais elementos de promoção e fomento desse fundamental setor da nossa economia. Neste sentido, a Secretaria de Agricultura irá desenvolver importantes programas e projetos de apoio ao Empreendedor homem e mulher do campo.
Dentre as metas de gestão para os próximos anos, estão à difusão do conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção, bem como o incentivo ao produtor rural para diversificar atividades em culturas alternativas.
Principais ações propostas:
- Incentivo e apoio técnico “EMATER/MG”, para implantação de novas culturas e maior acessibilidade aos agricultores;
- Aquisição de tratores e implementos agrícolas para apoio aos produtores rurais; • Implantação do Programa Cidadão Rural;
- Criação do programa ÁGUA (Perfurações de poços artesianos e rede de distribuição de água, construção e manutenção de caixas d´águas, construção e manutenção de cisternas e manutenção de poços);
- Criação do programa de saúde animal, com presença do médico veterinário permanente;
- Criação do programa de incentivo à melhoria dos rebanhos dos pequenos produtores rurais;
- Implantação do Centro de Comercialização para o produtor rural; • Implantação do Centro de Distribuição Social, destinado a receber de forma centralizada produtos para o banco de alimentos, a compra direta, a feira municipal e a merenda escolar;
- Implantação de programa de mini granjas para os pequenos produtores rurais;
- Incentivo a parcerias com a Universidade Federal de Viçosa, desenvolvendo projetos de parcerias entre produtores rurais e departamentos que tenham afinidades com suas atividades econômicas, propiciando melhores condições de vida para agricultores e pecuaristas, por meio do aumento da produção e produtividade.
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Atentos ao atual contexto, quais as ações imediatas serão tomadas para reduzir os impactos da pandemia, focando principalmente na retomada econômica e na geração de empregos?
A redução dos impactos sobre nosso munícipio durante essa pandemia exigirá o início de uma fase de programas de incentivos ao emprego, de acesso ao crédito, além de ações com foco nos setores rural e de serviços.
O momento de crise ainda não tem data para terminar. No entanto, devido a retomada da maioria das nossas atividades em Viçosa, devemos urgentemente discutir a economia para esta fase e a fase pós-pandemia junto com quem sustenta nossa economia no município (micro pequena e grandes empresas, produtores rurais, trabalhadores autônomos etc).
A recuperação vai exigir desde políticas agressivas contra o desemprego; até a criação de novos programas que facilitem a sobrevivência dos microempresários, autônomos e o setor rural. Além disso, será necessário pensar em ações focadas no setor de serviços. Houve uma grande queda na circulação de pessoas na cidade (estudantes, turismo de lazer e negócio), área que gerava renda antes da pandemia em diversos segmentos comerciais em nossa cidade. É preciso ouvir representantes de cada um desses segmentos e desenvolver em conjunto com a universidade e o setor empresarial estratégias conjuntas para aquecer mais rapidamente a economia local, principalmente após a retomada das aulas presenciais, uma das possibilidades seria a exploração do turismo acadêmico ( simpósios, workshops, treinamentos etc) e turismo em parceria com as cidades vizinhas (folclore, esporte, história, teatro, música, rural) que em outros momentos demonstrou como mecanismo eficiente para aquecimento econômico do municipio.
Consideramos que os recursos públicos em Viçosa ainda têm sido usados de maneira ruim, defendemos a aplicação do dinheiro público em atividades que gerem retorno. O que também precisa mudar é que aqui dependemos muito da Universidade Federal de Viçosa. Os salários dos servidores públicos são importantes para o giro da economia na nossa cidade, mas depende da saúde financeira dos cofres públicos. Temos de pensar nisso, pois se não houver retomada de crescimento do país e melhoria dos níveis de arrecadação, dificilmente poderemos dar passos mais largos, se ficarmos dependendo prioritariamente da universidade e do setor de educação privada no município.
Tantos o governo federal, estadual com a administração municipal não são geradores de riquezas. O sistema governamental gira com a riqueza produzida pelas pessoas físicas e jurídicas, por meio da arrecadação tributária. A crise que vivemos fez essa arrecadação se ressentir bastante. Por causa da inatividade de vários setores da
economia, e pelo desemprego de muitas pessoas físicas que são tributadas diretamente, a arrecadação ficou muito prejudicada.
Tomaremos iniciativas para melhorar a eficiência da gestão pública, de modo que possamos ter economia, continuar com alguns teletrabalhos e melhorar a gestão da folha de pagamento. Faremos auditorias nas contas públicas, para verificar eventuais inconsistências, para que o cidadão viçosense pague somente o que é devido e a prefeitura também não seja inadimplente com nenhum fornecedor, mesmo com a continuidade da crise. Porque sabemos que esses fornecedores são parte importante da economia e não podem deixar de receber, senão começa um efeito cascata e a economia pode se ressentir mais ainda. Então, deverá sempre haver eficiência e auditoria nas contas públicas; eficiência no gasto público; e atenção total às medidas de combate à covid-19.
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Qual a sua posição com relação ao último Plano Diretor apresentado à câmara Municipal e ao que está sendo elaborado?
Antes, é preciso esclarecer que o Plano Diretor é como uma cartilha que tem a função de nortear a administração pública, não só em um mandato, mas por um período maior, o que facilita o planejamento do município. Não só o Plano Diretor é importante neste sentido, mas que ele abranja também outros planos nas áreas da Educação, Saneamento Básico, Saúde, Combate às Drogas, Assistência Social e outras. Todas estas propostas devem ser elaboradas por membros dos conselhos municipais, que são formados por pessoas que têm experiência no assunto e são representantes do povo.
A atitude da maioria da Câmara em reprovar o texto como ele foi enviado pelo executivo, foi correta. Como vereador, votei contra, entendendo que o plano não contemplava questões legais referente a áreas de risco e, também, porque parte expressiva da população manifestou insatisfação em vários pontos do plano, o que nos levou a crer que o texto necessitava de revisão. Por outro lado, quero deixar bem claro, que sou favorável e reconheço a importância do Plano Diretor, essencialmente de um plano que seja aplicável, ou seja, que atenda aos anseios de toda a população, com propostas que promovam o desenvolvimento humano e, principalmente, contribua para a geração de empregos e o crescimento econômico.
Sobre a questão de alterar o texto, eu não retiraria e nem colocaria um ponto sequer no Plano Diretor. Na nossa administração, isso será feito a partir de uma ampla discussão com todos os segmentos da população de Viçosa. Tenho consciência de que o documento é o reflexo da vontade de todos e não um mero instrumento tecnocrata, ou melhor, é um meio eficaz que nasce das reivindicações dos diversos segmentos que, melhor que ninguém, conhecem a realidade da cidade.
Para o novo plano deverá ser observado cada artigo para que não exista mecanismos que possam inviabilizar o crescimento da cidade, entendemos que a cidade deve ter um crescimento harmonioso e ordenado.
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Para você, como é possível equilibrar os três pilares do desenvolvimento sustentável: Social, econômico e ambiental?
Para que nosso desenvolvimento sustentável esteja bem equilibrado esses três pilares que o sustenta devem realmente bem estruturados e estarem perfeitamente em sintonia.
Entendemos que não existe desenvolvimento social de forma plena se não houver um desenvolvimento econômico consciente e respeito verdadeiro pelo meio ambiente que garantirá nosso sustento futuro.
Buscaremos sempre para nosso município a qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.
Conseguindo implantar nosso plano social e econômico como já elucidado, para ser uma cidade sustentável, Viçosa precisa agora ser ambientalmente correta. Para isso, planeja-se a gestão dos recursos hídricos, a arborização urbana, o gerenciamento dos resíduos sólidos, o saneamento ambiental e a construção de espaços ambientais de lazer.
Pretende-se avançar e inovar nesta área por meio da reciclagem dos materiais e de uso de tecnologias limpas, educação e proteção ambiental, bem como fiscalização. Tanto a vida quanto a economia não se desenvolvem satisfatoriamente em um ambiente degradado, por isso, o respeito ao meio ambiente estará entre as prioridades deste governo.
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Todos sabemos que os problemas com a saúde (em sua grande maioria), estão ligados à falta de saneamento básico e esgoto. Nesse sentido, qual o plano para que tenhamos uma cidade com esses direitos resolvidos, melhorando a saúde para nossa população?
De fato o saneamento básico tem reflexos diretos na qualidade de vida e principalmente na saúde das pessoas. É muito estranho que até hoje nenhum governo municipal tenha dado a devida atenção a esse importante pré-requisito para uma cidade verdadeiramente viçosa. Como se não bastasse o descaso, temos ainda que ver publicamente falsas informações como a que diz que nosso município tem a coleta de esgoto em mais de 80% do município e que o fornecimento de água ocorre em mais de 90% das residências. Qualquer pessoa que circula por poucos pontos na cidade evidencia que a maior parte, senão todos, os cursos d’água da cidade recebem esgotos diretamente, e que muitas residência ainda utilizam agua de poços que estão com seus lençóis contaminados.
Recentemente houve um esforço por parte da administração municipal para construção de uma estação de tratamento de esgoto, a qual antes de se concretizar já causou grandes prejuízos aos cofres públicos. Tal prejuízo se deu devido a erros no projeto de execução e a grande demora para finalização de fases da obra. Somente os valores de prejuízos atingidos até o momento chegam a superar o valor de um novo projeto, mais elaborado, consciente e econômico para solucionar o problema.
Outra preocupação que teremos é relativo ao aterro sanitário. Que tinha sua vida útil projetada até 2017, e que vem sendo sobrecarregado com deposição de materiais
além do suportado. Não se sabe ao certo quanto tempo essa estrutura aguentará sem colapsar.
A liberação de uma nova área para o aterro sanitário e dispendiosas financeiramente e morosa devido a lamentável ineficiência de órgãos reguladores para execução de estudos e liberação de licenças de funcionamento.
Nossa proposta para que isso seja resolvido o mais rápido possível, caso assumamos a frente da administração de nosso município, é executar os projetos já existentes (após revisão e devida adequação) de captação de esgoto dos diversos bairros, antes dos mesmos atingirem os cursos d’água. Ligando esta coleta a adutora de esgoto que leva até a estação de tratamento, lembrando é claro que essa adutora também deve ser em grande parte reprojetada e construída.
Com relação ao aterro sanitário, mais do que elaborar o projeto para outra área, é preciso planejar e executar a triagem do material reciclável, otimizando e ampliando a coleta seletiva em toda cidade e integrando essa coleta a coleta convencional. Para isso o novo projeto deve contemplar uma usina de triagem de forma a otimizar o reaproveitamento gerando emprego e renda.
Além disso nosso governo pretende investir na revitalização dos mananciais hídricos, e incentivar todos construtores e produtores rurais utilizar praticas que favorecem a infiltração de águas pluviais no solo, promovendo o reabastecimento de lençóis freáticos, que aumentarão substancialmente nossos reservatórios subterrâneos lagoas e recuperaram grande partes das nascentes. Paralelamente a essas ações retomar os estudos de viabilidade de captação de águas em outros mananciais como por exemplo na região de Mainarte que contribuirá a curto prazo na ampliação da capacidade de abastecimento.
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Viçosa como uma cidade polo na região e, agora fortalecida com os cursos na área de saúde, qual o plano de governo para que o nosso município se torne referência na área de saúde?
Saúde acolhedora, inclusiva e para todos.
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento médico, o serviço deve ser aperfeiçoado e realizado com zelo e respeito ao cidadão viçosense.
- Pretendemos investir na qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor e integral do cidadão, observando os objetivos de D Construções de sedes adequadas ao serviço a ser prestado das UBS’s que ainda não possuem sede própria (estão em imóveis alugados);
- Implantação do programa “Saúde Itinerante” percorrendo mensalmente as áreas prioritárias, deslocando a estrutura da Secretaria de Saúde em seu corpo administrativo e técnico com atendimento voltado aos programas;
- Reforço e ampliação do atendimento de urgência e emergência de forma que possa haver melhor atendimento ao cidadão com relação ao tempo de espera e qualidade do atendimento;
- Transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
- Expansão da Estratégia Saúde da Família com todos os programas preconizados pelo Ministério da Saúde;
- Implantação da Unidade Móvel Odontológica vinculada às Unidades Básicas de Saúde nas comunidades rurais ainda não atendidas pelas unidades de saúde bucal;
- Implantação do Centro de Controle de Zoonoses, específico para cães e gatos, visando combater a Leishmaniose e outras endemias;
- Intensificação as ações de combate a dengue de acordo com o Plano de Contingência Municipal;
- Fortalecimento da Vigilância em Saúde;
- Criação de um centro de agendamento de tratamento e apoio aos portadores do câncer;
- Criação de uma unidade de apoio à saúde dos idosos;
- Apoio ao Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e democratizando o controle social na saúde do Município;
- Reforço das Redes de Assistência à Saúde (saúde mental, psicossocial, do idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais), com adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
- Implantação de sistema de remuneração salarial dos servidores da saúde baseado na Gestão por resultados por meio de indicadores em Saúde; • Apoio às equipes de atendimento do PSF (Programa de Saúde da Família); • Ampliação da Linha de Saúde na área rural do Município;
- Renovação da frota de ambulâncias da Central de Saúde de Transportes; • Integração de todos os sistemas informatizados nas unidades, serviços e setores;
- Implantação da coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, por meio de computadores portáteis;
- Implantação de sistema mais eficiente de comunicação via celular com pacientes (agendamento de consultas, resultados de exames e outros serviços); • Estruturação do setor com sistema informatizado, compreendendo o gerenciamento do acervo patrimonial com planejamento da manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos;
- Aprimoramento do sistema informatizado, facilitando ainda mais ao usuário acompanhar as marcações de atendimento especializado, bem como cirurgias eletivas, exames médicos, de forma a facilitar ao cidadão acesso as informações, de forma a promover a transparência e eficiência do sistema;
- Fortalecimento do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, entendendo que é de extrema importância para o nosso município e ainda, que é necessário desenvolver trabalhos coordenados de forma a evitar o uso destas;
- Manutenção e ampliação de medicamentos na rede de “farmácias da secretaria municipal”, não permitindo, em hipótese alguma, falta dos mesmos; • Implantação da Casa de Apoio em Belo Horizonte para uso exclusivo dos viçosenses em tratamento nesse município;
- Compromisso em manter profissionais “médicos, enfermeiros e técnicos” em números suficientes para atender a população.
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Viçosa é uma cidade reconhecida por ser uma referência em educação e ensino. Diante desse contexto, quais os planos para minimizar os impactos causados pela pandemia que trouxe mudanças significativas ao sistema de ensino?
Esperamos que esse modelo adotado como alternativa nesse período de pandemia não perdure por muito tempo. Contudo, caso esse modelo tenha que continuar por mais um período, em nosso governo planejamos formar uma comissão de estudos estratégicos (especialistas em educação da rede pública municipal e federal)
para desenvolver metodologias que possibilitem todos os alunos da rede pública assistir as aulas de forma segura.
Para alcançar os objetivos pretende-se:
- Treinar os professores da rede pública para lecionar no modo a distância. • Oferecer apoio de profissionais para auxiliar os professores na elaboração do matéria didático para meios digital.
- Fornecer equipamento necessário para o bom andamento das aulas. • Fornecer neste momento de pandemia acesso gratuito a internet em localidade com população em situação de vulnerabilidade social.
- Equipar salas de aula das escolas municipais de forma a permitir a utilização restrita por partes de crianças e jovens carentes que não tem em suas residências equipamentos necessários para o ensino a distância.
E finalizando a pandemia passaremos a adotar nossa proposta para o modelo convencional de ensino, que consiste em implementar uma educação de qualidade e em tempo integral. E para que isso ocorra, precisamos implementar grandes ações que venham ao encontro das necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Neste sentido, compreendemos que a educação de qualidade passa pelo direito ao acesso à escolarização na Educação Infantil. É nossa meta universalizar o atendimento às crianças de 4 e 5 anos, bem como atender a atual demanda reprimida. Aperfeiçoaremos o atendimento no ensino fundamental (1º ao 5º ano) e suas modalidades (Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos). Pretende-se incentivar as várias entidades filantrópicas que trabalham na área, uma vez que entendemos que essas fazem parte do sistema municipal de educação e desempenham um papel social relevante na educação de nossas crianças e no convívio social dos membros de nossa comunidade.
E, para elevarmos o padrão de qualidade educacional, vamos investir em reformas, ampliações e construção de novas salas nas escolas municipais, além da aquisição de material didático compatível com a faixa etária das crianças. Também adequaremos a alimentação escolar, bem como a formação e a valorização dos profissionais da educação.
Principais ações propostas:
- Criar novas vagas nos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil); • Construir novas salas nas Escolas Municipais para atender às necessidades escolares;
- Ampliar a educação em tempo integral;
- Intensificar o atendimento escolar de acordo com a necessidade; • Implantar o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;
- Implantar o programa de distribuição gratuita anual de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino;
- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
- Fortalecer a aprendizagem através do incentivo à formação profissional de professores e servidores;
- Fortalecer a formação da Juventude através de parcerias para ofertas de cursos técnicos e profissionalizantes;
- Manter a política de Valorização Profissional através da atualização anual do Piso Salarial Nacional;
- Incentivar a pesquisa como fortalecimento para a educação da Juventude; • Criar espaços de leitura nas escolas;
- Fortalecer o uso de tecnologia nas Escolas Municipais, firmando mais parcerias com o MEC e FNDE e Secretaria estadual da Educação;
- Criar as Olimpíadas do conhecimento;
- Política de incentivo ao desempenho escolar;
- Incentivo ao fortalecimento dos grêmios de estudantes;
- Manter a política no fortalecimento da qualidade do transporte escolar; • Elaborar projeto piloto para atendimento com creche e educação infantil em tempo integral;
- Firmar reuniões periódicas entre profissionais da educação e comunidades escolares;
- Firmar parcerias com reunião periódicas da administração, entre as Rede Municipal e Estadual.
- Firmar parcerias com a Universidade Federal de Viçosa, nos diversos departamentos que podem contribuir com a melhoria da qualidade do sistema de ensino da rede pública e estadual localizada no município.
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Quais as propostas voltadas para a profissionalização de jovens para que eles tenham mais oportunidades de emprego em nossa cidade?
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad), os jovens (de 18 a 24 anos) estão sendo os mais afetados pelos efeitos do coronavírus no mercado de trabalho. São mais de 7 milhões de jovens brasileiros desempregados, o maior número já registrado pela pesquisa.
Assim sendo, mais do que nunca nossos jovens precisam de um apoio da administração pública para inserção no mercado de trabalho
Para profissionalização de jovens é necessário a implementação no município de ensino profissionalizante. Este ensino profissionalizante pode ocorrer de duas formas:
- No contraturno nas escolas com ensino em tempo integral
- Em cursos a parte oferecidos para aqueles que pretendem se profissionalizar paralelamente ao ensino fundamental e básico. Como cursos oferecidos por órgão governamentais e não governamentais profissionalizantes.
- Parcerias com a diversas empresas da cidade para oferecer oportunidade de treinamento de jovens nas modalidades de estágio profissionalizante. • Incentivos para empresas que oferecerem oportunidades de estágio para jovens que estejam matriculados na rede pública.