Conheça algumas propostas de Carlitos Alves para a Prefeitura de Viçosa

A Casa do Empresário, representante do setor empresarial de Viçosa, enviou um ofício aos candidatos à Prefeitura de Viçosa para ouvir suas propostas, especialmente as voltadas ao classe empresarial. O documento foi encaminhado aos 9 postulantes ao cargo executivo  com perguntas referentes a áreas de saúde, educação, economia e geração de empregos. 

Confira as respostas enviadas pelo candidato a Prefeito Carlitos Alves dos Santos, O Meio Kilo (PSL), e veja os principais planos para a gestão. 

  1. Inicialmente, gostaríamos de saber quais são os planos e projetos para  contribuir com o desenvolvimento econômico de Viçosa? 

Para crescimento econômico de nosso município focaremos principalmente na  manutenção e geração de novos empregos, e para isso a vida do empreendedor e  empresário de viçosa tem que ser facilitada, pois são eles os principais geradores de  oportunidades de trabalho remunerado no município. A administração municipal tem  que ver o empregador como parceiro no desenvolvimento do município, e nessa  parceria os órgãos públicos tem que no mínimo não atrapalhar o surgimento e o  funcionamento das empresas, a manutenção e a geração de novos postos de trabalho.  Vamos facilitar a vida de todos que já são empreendedores e de quem quer empreender. 

Principais ações propostas: 

  • Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores; Criar o Observatório de Desenvolvimento Econômico, visando coletar, analisar  e organizar informações e estatísticas sobre as atividades econômicas do  Município; 
  • Criar meios que facilite para o empreendedor criar e ampliar seus negócios no  município de forma desburocratizada (é inadmissível que o empreendedor tenha  a morosidade da administração pública municipal como entrave para o seu  desenvolvimento) 
  • Promover ações em parceria com órgãos competentes e Conselho Municipal; Alocar recurso à Secretaria de Desenvolvimento, com o intuito de fomentar  ações para a ampliação econômica do município; 
  • Construção de um parque industrial municipal maior e mais estruturado, de  forma a atrair o investimento de empresas em nosso município; 
  • Intensificar as ações conjuntas ao CENTEV e TECNOPARQ/UFV; Incentivar a criação de áreas particulares exclusivamente industriais; Fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios  para alunos de cursos Médio/Técnico e superior; 
  • Identificar e cadastrar os pequenos negócios informais existentes no município  para buscar o apoio para o desenvolvimento; 
  • Estimular as iniciativas associativistas por meio de grupos de produção,  comercialização e cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos; 
  • Adquirir produtos do Compra Direta da Agricultura Familiar, através do Programa  da Aquisição de Alimentos; 
  • Incentivar e revitalizar a feira municipal para fortalecimento da economia local; 

Consideramos também a propriedade rural como empresa. E é claro que esse  setor do empreendedorismo tem que ter todo apoio de uma cidade que não só surgiu  do agronegócio como ao longo de sua história foi construída com recursos originados  direta e indiretamente da agricultura e pecuária, haja visto que até nossa querida  universidade surgiu com esse objetivo. 

O Poder Público Municipal compreende um dos principais elementos de  promoção e fomento desse fundamental setor da nossa economia. Neste sentido, a  Secretaria de Agricultura irá desenvolver importantes programas e projetos de apoio ao  Empreendedor homem e mulher do campo. 

Dentre as metas de gestão para os próximos anos, estão à difusão do  conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das  cadeias produtivas e a qualidade de produção, bem como o incentivo ao produtor rural  para diversificar atividades em culturas alternativas. 

Principais ações propostas: 

  • Incentivo e apoio técnico “EMATER/MG”, para implantação de novas culturas e  maior acessibilidade aos agricultores; 
  • Aquisição de tratores e implementos agrícolas para apoio aos produtores rurais; Implantação do Programa Cidadão Rural; 
  • Criação do programa ÁGUA (Perfurações de poços artesianos e rede de  distribuição de água, construção e manutenção de caixas d´águas, construção  e manutenção de cisternas e manutenção de poços); 
  • Criação do programa de saúde animal, com presença do médico veterinário  permanente; 
  • Criação do programa de incentivo à melhoria dos rebanhos dos pequenos  produtores rurais; 
  • Implantação do Centro de Comercialização para o produtor rural; Implantação do Centro de Distribuição Social, destinado a receber de forma  centralizada produtos para o banco de alimentos, a compra direta, a feira  municipal e a merenda escolar; 
  • Implantação de programa de mini granjas para os pequenos produtores rurais;
  • Incentivo a parcerias com a Universidade Federal de Viçosa, desenvolvendo  projetos de parcerias entre produtores rurais e departamentos que tenham  afinidades com suas atividades econômicas, propiciando melhores condições de  vida para agricultores e pecuaristas, por meio do aumento da produção e  produtividade. 

 

  1. Atentos ao atual contexto, quais as ações imediatas serão tomadas para  reduzir os impactos da pandemia, focando principalmente na retomada  econômica e na geração de empregos? 

A redução dos impactos sobre nosso munícipio durante essa pandemia exigirá  o início de uma fase de programas de incentivos ao emprego, de acesso ao crédito,  além de ações com foco nos setores rural e de serviços. 

O momento de crise ainda não tem data para terminar. No entanto, devido a  retomada da maioria das nossas atividades em Viçosa, devemos urgentemente discutir  a economia para esta fase e a fase pós-pandemia junto com quem sustenta nossa  economia no município (micro pequena e grandes empresas, produtores rurais,  trabalhadores autônomos etc).  

A recuperação vai exigir desde políticas agressivas contra o desemprego; até a  criação de novos programas que facilitem a sobrevivência dos microempresários,  autônomos e o setor rural. Além disso, será necessário pensar em ações focadas no  setor de serviços. Houve uma grande queda na circulação de pessoas na cidade  (estudantes, turismo de lazer e negócio), área que gerava renda antes da pandemia em  diversos segmentos comerciais em nossa cidade. É preciso ouvir representantes de  cada um desses segmentos e desenvolver em conjunto com a universidade e o setor  empresarial estratégias conjuntas para aquecer mais rapidamente a economia local,  principalmente após a retomada das aulas presenciais, uma das possibilidades seria a  exploração do turismo acadêmico ( simpósios, workshops, treinamentos etc) e turismo  em parceria com as cidades vizinhas (folclore, esporte, história, teatro, música, rural)  que em outros momentos demonstrou como mecanismo eficiente para aquecimento  econômico do municipio. 

Consideramos que os recursos públicos em Viçosa ainda têm sido usados de  maneira ruim, defendemos a aplicação do dinheiro público em atividades que gerem  retorno. O que também precisa mudar é que aqui dependemos muito da Universidade  Federal de Viçosa. Os salários dos servidores públicos são importantes para o giro da  economia na nossa cidade, mas depende da saúde financeira dos cofres públicos.  Temos de pensar nisso, pois se não houver retomada de crescimento do país e melhoria  dos níveis de arrecadação, dificilmente poderemos dar passos mais largos, se ficarmos  dependendo prioritariamente da universidade e do setor de educação privada no  município. 

Tantos o governo federal, estadual com a administração municipal não são  geradores de riquezas. O sistema governamental gira com a riqueza produzida pelas  pessoas físicas e jurídicas, por meio da arrecadação tributária. A crise que vivemos fez  essa arrecadação se ressentir bastante. Por causa da inatividade de vários setores da 

economia, e pelo desemprego de muitas pessoas físicas que são tributadas  diretamente, a arrecadação ficou muito prejudicada. 

Tomaremos iniciativas para melhorar a eficiência da gestão pública, de modo  que possamos ter economia, continuar com alguns teletrabalhos e melhorar a gestão  da folha de pagamento. Faremos auditorias nas contas públicas, para verificar eventuais  inconsistências, para que o cidadão viçosense pague somente o que é devido e a  prefeitura também não seja inadimplente com nenhum fornecedor, mesmo com a  continuidade da crise. Porque sabemos que esses fornecedores são parte importante  da economia e não podem deixar de receber, senão começa um efeito cascata e a  economia pode se ressentir mais ainda. Então, deverá sempre haver eficiência e  auditoria nas contas públicas; eficiência no gasto público; e atenção total às medidas de  combate à covid-19. 

 

  1. Qual a sua posição com relação ao último Plano Diretor apresentado à câmara  Municipal e ao que está sendo elaborado? 

Antes, é preciso esclarecer que o Plano Diretor é como uma cartilha que tem a  função de nortear a administração pública, não só em um mandato, mas por um período  maior, o que facilita o planejamento do município. Não só o Plano Diretor é importante  neste sentido, mas que ele abranja também outros planos nas áreas da Educação,  Saneamento Básico, Saúde, Combate às Drogas, Assistência Social e outras. Todas  estas propostas devem ser elaboradas por membros dos conselhos municipais, que são  formados por pessoas que têm experiência no assunto e são representantes do povo. 

A atitude da maioria da Câmara em reprovar o texto como ele foi enviado pelo  executivo, foi correta. Como vereador, votei contra, entendendo que o plano não  contemplava questões legais referente a áreas de risco e, também, porque parte  expressiva da população manifestou insatisfação em vários pontos do plano, o que nos  levou a crer que o texto necessitava de revisão. Por outro lado, quero deixar bem claro,  que sou favorável e reconheço a importância do Plano Diretor, essencialmente de um  plano que seja aplicável, ou seja, que atenda aos anseios de toda a população, com  propostas que promovam o desenvolvimento humano e, principalmente, contribua para  a geração de empregos e o crescimento econômico. 

Sobre a questão de alterar o texto, eu não retiraria e nem colocaria um ponto  sequer no Plano Diretor. Na nossa administração, isso será feito a partir de uma ampla  discussão com todos os segmentos da população de Viçosa. Tenho consciência de que  o documento é o reflexo da vontade de todos e não um mero instrumento tecnocrata,  ou melhor, é um meio eficaz que nasce das reivindicações dos diversos segmentos que,  melhor que ninguém, conhecem a realidade da cidade. 

Para o novo plano deverá ser observado cada artigo para que não exista  mecanismos que possam inviabilizar o crescimento da cidade, entendemos que a  cidade deve ter um crescimento harmonioso e ordenado.  

 

  1. Para você, como é possível equilibrar os três pilares do desenvolvimento  sustentável: Social, econômico e ambiental?

Para que nosso desenvolvimento sustentável esteja bem equilibrado esses três  pilares que o sustenta devem realmente bem estruturados e estarem perfeitamente em  sintonia.  

Entendemos que não existe desenvolvimento social de forma plena se não  houver um desenvolvimento econômico consciente e respeito verdadeiro pelo meio  ambiente que garantirá nosso sustento futuro. 

Buscaremos sempre para nosso município a qualidade de vida e respeito ao  meio ambiente. 

Conseguindo implantar nosso plano social e econômico como já elucidado, para  ser uma cidade sustentável, Viçosa precisa agora ser ambientalmente correta. Para  isso, planeja-se a gestão dos recursos hídricos, a arborização urbana, o gerenciamento  dos resíduos sólidos, o saneamento ambiental e a construção de espaços ambientais  de lazer. 

Pretende-se avançar e inovar nesta área por meio da reciclagem dos materiais  e de uso de tecnologias limpas, educação e proteção ambiental, bem como  fiscalização. Tanto a vida quanto a economia não se desenvolvem satisfatoriamente em  um ambiente degradado, por isso, o respeito ao meio ambiente estará entre as  prioridades deste governo. 

 

  1. Todos sabemos que os problemas com a saúde (em sua grande maioria), estão  ligados à falta de saneamento básico e esgoto. Nesse sentido, qual o plano  para que tenhamos uma cidade com esses direitos resolvidos, melhorando a  saúde para nossa população? 

De fato o saneamento básico tem reflexos diretos na qualidade de vida e  principalmente na saúde das pessoas. É muito estranho que até hoje nenhum governo  municipal tenha dado a devida atenção a esse importante pré-requisito para uma cidade  verdadeiramente viçosa. Como se não bastasse o descaso, temos ainda que ver  publicamente falsas informações como a que diz que nosso município tem a coleta de  esgoto em mais de 80% do município e que o fornecimento de água ocorre em mais de  90% das residências. Qualquer pessoa que circula por poucos pontos na cidade  evidencia que a maior parte, senão todos, os cursos d’água da cidade recebem esgotos  diretamente, e que muitas residência ainda utilizam agua de poços que estão com seus  lençóis contaminados. 

Recentemente houve um esforço por parte da administração municipal para  construção de uma estação de tratamento de esgoto, a qual antes de se concretizar já  causou grandes prejuízos aos cofres públicos. Tal prejuízo se deu devido a erros no  projeto de execução e a grande demora para finalização de fases da obra. Somente os  valores de prejuízos atingidos até o momento chegam a superar o valor de um novo  projeto, mais elaborado, consciente e econômico para solucionar o problema. 

Outra preocupação que teremos é relativo ao aterro sanitário. Que tinha sua vida  útil projetada até 2017, e que vem sendo sobrecarregado com deposição de materiais 

além do suportado. Não se sabe ao certo quanto tempo essa estrutura aguentará sem  colapsar.  

A liberação de uma nova área para o aterro sanitário e dispendiosas  financeiramente e morosa devido a lamentável ineficiência de órgãos reguladores para  execução de estudos e liberação de licenças de funcionamento.  

Nossa proposta para que isso seja resolvido o mais rápido possível, caso  assumamos a frente da administração de nosso município, é executar os projetos já  existentes (após revisão e devida adequação) de captação de esgoto dos diversos  bairros, antes dos mesmos atingirem os cursos d’água. Ligando esta coleta a adutora  de esgoto que leva até a estação de tratamento, lembrando é claro que essa adutora  também deve ser em grande parte reprojetada e construída.  

Com relação ao aterro sanitário, mais do que elaborar o projeto para outra área,  é preciso planejar e executar a triagem do material reciclável, otimizando e ampliando a  coleta seletiva em toda cidade e integrando essa coleta a coleta convencional. Para isso  o novo projeto deve contemplar uma usina de triagem de forma a otimizar o  reaproveitamento gerando emprego e renda. 

Além disso nosso governo pretende investir na revitalização dos mananciais  hídricos, e incentivar todos construtores e produtores rurais utilizar praticas que  favorecem a infiltração de águas pluviais no solo, promovendo o reabastecimento de  lençóis freáticos, que aumentarão substancialmente nossos reservatórios subterrâneos  lagoas e recuperaram grande partes das nascentes. Paralelamente a essas ações  retomar os estudos de viabilidade de captação de águas em outros mananciais como  por exemplo na região de Mainarte que contribuirá a curto prazo na ampliação da  capacidade de abastecimento.  

 

  1. Viçosa como uma cidade polo na região e, agora fortalecida com os cursos na  área de saúde, qual o plano de governo para que o nosso município se torne  referência na área de saúde? 

Saúde acolhedora, inclusiva e para todos. 

A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela  humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o  atendimento médico, o serviço deve ser aperfeiçoado e realizado com zelo e respeito  ao cidadão viçosense. 

  • Pretendemos investir na qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde  básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde,  realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor  idade, com atendimento acolhedor e integral do cidadão, observando os  objetivos de D Construções de sedes adequadas ao serviço a ser prestado das  UBS’s que ainda não possuem sede própria (estão em imóveis alugados);
  • Implantação do programa “Saúde Itinerante” percorrendo mensalmente as áreas  prioritárias, deslocando a estrutura da Secretaria de Saúde em seu corpo  administrativo e técnico com atendimento voltado aos programas; 
  • Reforço e ampliação do atendimento de urgência e emergência de forma que  possa haver melhor atendimento ao cidadão com relação ao tempo de espera e  qualidade do atendimento; 
  • Transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e  de tratamentos contínuos em outros municípios;  
  • Expansão da Estratégia Saúde da Família com todos os programas  preconizados pelo Ministério da Saúde; 
  • Implantação da Unidade Móvel Odontológica vinculada às Unidades Básicas de  Saúde nas comunidades rurais ainda não atendidas pelas unidades de saúde  bucal; 
  • Implantação do Centro de Controle de Zoonoses, específico para cães e gatos,  visando combater a Leishmaniose e outras endemias; 
  • Intensificação as ações de combate a dengue de acordo com o Plano de  Contingência Municipal; 
  • Fortalecimento da Vigilância em Saúde; 
  • Criação de um centro de agendamento de tratamento e apoio aos portadores do  câncer; 
  • Criação de uma unidade de apoio à saúde dos idosos; 
  • Apoio ao Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e democratizando o  controle social na saúde do Município; 
  • Reforço das Redes de Assistência à Saúde (saúde mental, psicossocial, do  idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais),  com adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento; 
  • Implantação de sistema de remuneração salarial dos servidores da saúde  baseado na Gestão por resultados por meio de indicadores em Saúde; Apoio às equipes de atendimento do PSF (Programa de Saúde da Família); Ampliação da Linha de Saúde na área rural do Município; 
  • Renovação da frota de ambulâncias da Central de Saúde de Transportes;  Integração de todos os sistemas informatizados nas unidades, serviços e  setores; 
  • Implantação da coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários de  Saúde e Agentes de Endemias, por meio de computadores portáteis;
  • Implantação de sistema mais eficiente de comunicação via celular com pacientes  (agendamento de consultas, resultados de exames e outros serviços); Estruturação do setor com sistema informatizado, compreendendo o  gerenciamento do acervo patrimonial com planejamento da manutenção  preventiva e corretiva de todos os equipamentos; 
  • Aprimoramento do sistema informatizado, facilitando ainda mais ao usuário  acompanhar as marcações de atendimento especializado, bem como cirurgias  eletivas, exames médicos, de forma a facilitar ao cidadão acesso as  informações, de forma a promover a transparência e eficiência do sistema; 
  • Fortalecimento do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas,  entendendo que é de extrema importância para o nosso município e ainda, que  é necessário desenvolver trabalhos coordenados de forma a evitar o uso destas; 
  • Manutenção e ampliação de medicamentos na rede de “farmácias da secretaria  municipal”, não permitindo, em hipótese alguma, falta dos mesmos; Implantação da Casa de Apoio em Belo Horizonte para uso exclusivo dos  viçosenses em tratamento nesse município; 
  • Compromisso em manter profissionais “médicos, enfermeiros e técnicos” em  números suficientes para atender a população. 

 

  1. Viçosa é uma cidade reconhecida por ser uma referência em educação e  ensino. Diante desse contexto, quais os planos para minimizar os impactos  causados pela pandemia que trouxe mudanças significativas ao sistema de  ensino? 

Esperamos que esse modelo adotado como alternativa nesse período de  pandemia não perdure por muito tempo. Contudo, caso esse modelo tenha que  continuar por mais um período, em nosso governo planejamos formar uma comissão de  estudos estratégicos (especialistas em educação da rede pública municipal e federal) 

para desenvolver metodologias que possibilitem todos os alunos da rede pública assistir  as aulas de forma segura. 

Para alcançar os objetivos pretende-se: 

  • Treinar os professores da rede pública para lecionar no modo a distância. Oferecer apoio de profissionais para auxiliar os professores na elaboração do  matéria didático para meios digital. 
  • Fornecer equipamento necessário para o bom andamento das aulas. Fornecer neste momento de pandemia acesso gratuito a internet em localidade  com população em situação de vulnerabilidade social.
  • Equipar salas de aula das escolas municipais de forma a permitir a utilização  restrita por partes de crianças e jovens carentes que não tem em suas  residências equipamentos necessários para o ensino a distância. 

E finalizando a pandemia passaremos a adotar nossa proposta para o modelo  convencional de ensino, que consiste em implementar uma educação de qualidade e  em tempo integral. E para que isso ocorra, precisamos implementar grandes ações que  venham ao encontro das necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede  Municipal de Ensino. 

Neste sentido, compreendemos que a educação de qualidade passa pelo direito  ao acesso à escolarização na Educação Infantil. É nossa meta universalizar o  atendimento às crianças de 4 e 5 anos, bem como atender a atual demanda reprimida.  Aperfeiçoaremos o atendimento no ensino fundamental (1º ao 5º ano) e suas  modalidades (Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos). Pretende-se  incentivar as várias entidades filantrópicas que trabalham na área, uma vez que  entendemos que essas fazem parte do sistema municipal de educação e desempenham  um papel social relevante na educação de nossas crianças e no convívio social dos  membros de nossa comunidade. 

E, para elevarmos o padrão de qualidade educacional, vamos investir em  reformas, ampliações e construção de novas salas nas escolas municipais, além da  aquisição de material didático compatível com a faixa etária das crianças. Também  adequaremos a alimentação escolar, bem como a formação e a valorização dos  profissionais da educação. 

Principais ações propostas: 

  • Criar novas vagas nos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil); Construir novas salas nas Escolas Municipais para atender às necessidades  escolares; 
  • Ampliar a educação em tempo integral; 
  • Intensificar o atendimento escolar de acordo com a necessidade; Implantar o programa de formação continuada para todos os profissionais da  educação, em parceria com instituições de ensino superior; 
  • Implantar o programa de distribuição gratuita anual de uniformes para todos os  alunos da rede municipal de ensino; 
  • Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
  • Fortalecer a aprendizagem através do incentivo à formação profissional de  professores e servidores; 
  • Fortalecer a formação da Juventude através de parcerias para ofertas de cursos  técnicos e profissionalizantes; 
  • Manter a política de Valorização Profissional através da atualização anual do  Piso Salarial Nacional; 
  • Incentivar a pesquisa como fortalecimento para a educação da Juventude; Criar espaços de leitura nas escolas; 
  • Fortalecer o uso de tecnologia nas Escolas Municipais, firmando mais parcerias  com o MEC e FNDE e Secretaria estadual da Educação; 
  • Criar as Olimpíadas do conhecimento; 
  • Política de incentivo ao desempenho escolar; 
  • Incentivo ao fortalecimento dos grêmios de estudantes; 
  • Manter a política no fortalecimento da qualidade do transporte escolar; Elaborar projeto piloto para atendimento com creche e educação infantil em  tempo integral; 
  • Firmar reuniões periódicas entre profissionais da educação e comunidades  escolares; 
  • Firmar parcerias com reunião periódicas da administração, entre as Rede  Municipal e Estadual. 
  • Firmar parcerias com a Universidade Federal de Viçosa, nos diversos  departamentos que podem contribuir com a melhoria da qualidade do sistema  de ensino da rede pública e estadual localizada no município. 

 

  1. Quais as propostas voltadas para a profissionalização de jovens para que eles  tenham mais oportunidades de emprego em nossa cidade? 

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de  Domicilio (Pnad), os jovens (de 18 a 24 anos) estão sendo os mais afetados pelos  efeitos do coronavírus no mercado de trabalho. São mais de 7 milhões de jovens  brasileiros desempregados, o maior número já registrado pela pesquisa. 

Assim sendo, mais do que nunca nossos jovens precisam de um apoio da  administração pública para inserção no mercado de trabalho 

Para profissionalização de jovens é necessário a implementação no município  de ensino profissionalizante. Este ensino profissionalizante pode ocorrer de duas  formas: 

  • No contraturno nas escolas com ensino em tempo integral
  • Em cursos a parte oferecidos para aqueles que pretendem se profissionalizar  paralelamente ao ensino fundamental e básico. Como cursos oferecidos por  órgão governamentais e não governamentais profissionalizantes. 
  • Parcerias com a diversas empresas da cidade para oferecer oportunidade de  treinamento de jovens nas modalidades de estágio profissionalizante. Incentivos para empresas que oferecerem oportunidades de estágio para jovens  que estejam matriculados na rede pública.

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