Eleições Municipais 2020: Conheça as principais proposta do Professor Idelmino para a Prefeitura de Viçosa

A Casa do Empresário, representante do setor empresarial de Viçosa, enviou um ofício aos candidatos à Prefeitura de Viçosa para ouvir suas propostas, especialmente as voltadas ao classe empresarial. O documento foi encaminhado aos 9 postulantes ao cargo executivo  com perguntas referentes a áreas de saúde, educação, economia e geração de empregos. 

Confira as respostas enviadas pelo candidato a Prefeito Professor Idelmino (PCdoB), e veja os principais planos para a gestão. 

1.Inicialmente, gostaríamos de saber quais são os planos e projetos para  contribuir com o desenvolvimento econômico de Viçosa? 

O Desenvolvimento Econômico será tratado como prioridade no nosso Governo, em todos os setores da nossa Economia, para oportunizar e fortalecer os empreendedores e como consequência gerar emprego e renda. O Desenvolvimento Econômico só ocorre de fato pelo diálogo e trabalho conjunto entre a Administração Pública e o Setor Privado. Pensando nisso, iremos reestruturar a Secretária de Desenvolvimento, em termos de estrutura física, administrativa e orçamentária para executarmos as ações de fomento ao empreendedorismo e ainda, faremos uma revisão da legislação para desburocratização dos atos administrativos e empresariais, sem colocar em risco a preservação ambiental, e tornarmos o município mais atrativo para receber investimentos. A nossa Cidade está próxima de 100 mil habitantes e não pode ficar dependendo, economicamente, de um único setor econômico que é o comércio e a prestação de serviços, todo vinculada à Educação. Diante disso, se faz necessário de maneira urgente fortalecermos a situação econômica já existente e ao mesmo tempo trabalharmos a diversificação das atividades econômicas, incentivando o primeiro setor da economia que é a agricultura e a pecuária e o segundo setor que é a industrialização. Para isso, iremos construir um novo Distrito Industrial com planejamento e com infraestrutura e abriremos editais de concessão de utilização das áreas para a instalação das indústrias, além de incentivarmos o potencial de instalação de novos empreendimentos no Distrito Industrial da Barrinha e qualificarmos a nossa mão de obra. Temos um grande potencial para as indústrias de demanda regional, em que a matéria prima e o mercado consumidor estão dentro da mesma região, como por exemplo pequenas e médias agroindústrias que aumentarão a empregabilidade e ao mesmo tempo o fortalecimento da zona rural.

 

2. Atentos ao atual contexto, quais as ações imediatas serão tomadas para  reduzir os impactos da pandemia, focando principalmente na retomada  econômica e na geração de empregos? 

Iremos inicialmente criar o Plano de Incentivo aos empreendedores e empreendedoras, aos autônomos e aos produtores rurais, que foram duramente  atingidos economicamente durante a pandemia do Covid-19. Muitos fecharam os seus empreendimentos e com isso postos de trabalho. Nesse Plano, iremos revisar os  valores das taxas(LIXO e ÁGUA) e impostos(IPTU e ISSQN) e dar apoio a todos dentro do que a legislação municipal permite e se necessário criar novas legislações, para desburocratizar e agilizar a retomada do desenvolvimento econômico. Entendemos
que, dessa forma iremos recuperar os empreendimentos e empregos que existiam antes da pandemia e com isso retomar a confiança do mercado de investir. Sabemos da complexidade e dificuldade do momento e por isso é importante que as ações de retomada do desenvolvimento econômico sejam articuladas entre o poder público e a inciativa privado, com envolvimento de todos os setores da economia.

3. Qual a sua posição com relação ao último Plano Diretor apresentado à câmara  Municipal e ao que está sendo elaborado? 

O Plano Diretor, de acordo com a sua própria definição que acompanha o Projeto de Lei 019/2017 que foi reprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento estratégico orientador da política urbano rural sob a competência do Município, contém as diretrizes urbanísticas e os respectivos fundamentos jurídicos que permitem ordenar o crescimento das áreas urbanizadas, urbanizáveis e de expansão. O Plano Diretor está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 10.257 (Estatuto da Cidade) e a Lei Orgânica Municipal. O
planejamento municipal direcionado pelo Plano Diretor permite evitar a improvisação e a ineficiência, conferindo qualidade técnica à gestão urbana, com planejamento de
ações de curto, médio e longo prazo. No caso específico de Viçosa, foi um Plano construído com ampla participação popular respaldado em audiências públicas temáticas e setoriais. Existe uma obrigatoriedade dos municípios com mais de 20 mil habitantes de terem um Plano Diretor em vigência, inclusive com consequências de vedação de recebimento de recursos. O nosso município já se encontra há mais de 10 anos sem Plano Diretor e as consequências em termos de organização de cidade já teve um prejuízo incalculável. No meu entendimento, a maior parte do Plano Diretor
contempla as necessidades de desenvolvimento da nossa cidade, devendo sofrer alguns ajustes em relação a algumas áreas, como por exemplo o setor empresarial, comércio informal e comunidades rurais, contudo sem colocar em risco o primordial no Plano Diretor que é o conceito de Cidade Sustentável, ou seja o conceito de cidade com planejamento e que respeite os impactos socioambientais. No nosso governo não iremos tratar as alterações, no Plano, como decisão unilateral de Governo, iremos manter a participação popular e as decisões serão tomadas de forma coletiva, pautada no diálogo, com os setores envolvidos.

  1. Para você, como é possível equilibrar os três pilares do desenvolvimento  sustentável: Social, econômico e ambiental?

Realizando um Governo com participação popular e diálogo com todos os setores da sociedade. Com fortalecimento da sociedade civil organizada, conselhos municipais, movimentos sociais, entidades classistas e empreendedorismo. Seguiremos o nosso Plano de Governo que contempla exatamente a questão do desenvolvimento sustentável – social, econômico e ambiental – pautado nos Planos setoriais da Administração Pública, como por exemplo o Plano Municipal de Educação, Plano Municipal de Saúde, Plano municipal de desenvolvimento, Plano Municipal de  meio Ambiente e outros, que são importantes para o fortalecimento das Políticas Públicas e combate das desigualdades sociais e para o desenvolvimento das áreas econômica e ambiental.

5. Todos sabemos que os problemas com a saúde (em sua grande maioria), estão  ligados à falta de saneamento básico e esgoto. Nesse sentido, qual o plano  para que tenhamos uma cidade com esses direitos resolvidos, melhorando a  saúde para nossa população? 

O saneamento básico é um conjunto de serviços compreendidos como: distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Os serviços de saneamento impactam diretamente na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo. No nosso Governo iremos efetuar ações nessas várias frentes que compõe o Saneamento Básico. Inicialmente , em relação ao esgoto, ainda jogamos nos nossos mananciais 97% do nosso esgoto sem tratamento algum, um prejuízo incalculável para o meio ambiente e para a saúde pública. Iremos avançar na captação e tratamento, para isso iremos finalizar a construção da Estação de Esgoto da Barrinha, que foi iniciada desde 2014 e até hoje, após 7 anos da atual administração está longe do término da execução e comum prejuízo financeiro muito grande para os cofres públicos em função e erros de projetos e condutas administrativas. Em relação ao gerenciamento de resíduos sólidos(lixo), iremos trabalhar para ampliar a execução de serviços no município em relação a varrição, que hoje ocorre basicamente no centro, como também em relação a coleta e ainda ampliar a coleta seletiva com a intenção de fortalecermos a renda das famílias dos membros das associações dos catadores e reduzirmos a quantidade de
resíduos a serem levados para o aterro e com isso aumentar a vida útil do aterro. Ainda em relação aos resíduos sólidos iremos ampliar a capacidade do nosso aterro sanitário, que hoje, já opera em situação extremamente precária. O nosso abastecimento Hídrico é uma questão que será tratada com grande cuidado e prioridade, estamos com racionamento há vários anos e com relatos de alterações na qualidade da água. No nosso governo vamos avançar na produção, captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água. Em relação a produção de água, é urgente a
criação das áreas de preservação ambiental com foco na recuperação de nascentes e obras de manutenção e ampliação nas estações de tratamento de água.

6. Viçosa como uma cidade polo na região e, agora fortalecida com os cursos na  área de saúde, qual o plano de governo para que o nosso município se torne  referência na área de saúde? 

No início do próximo ano, ainda termos a situação da Pandemia. Diante disso é importante, inicialmente, darmos manutenção às orientações da OMS(Organização Mundial da saúde) e do COES(Centro de Operações de Emergência em Saúde) e avançaremos na criação dos protocolos para que ocorra o retorno das atividades econômicas e sociais em total segurança sanitária. Iremos trabalhar as ações da Saúde de acordo com um planejamento com base em diagnósticos setoriais da saúde e assim consolidar as informações em um plano de metas a serem executadas. Iremos:
Reestruturar a Secretaria Municipal de Saúde; Melhorar a Atenção Primária à saúde tornando-a mais resolutiva; Fortalecer a Atenção Especializada; Aumentar a oferta de consultas e exames; Fortalecer a Saúde Bucal; Cumprir o protocolo de atendimento as mulheres em situação de violência; Criação de Políticas Públicas de saúde a comunidade LGBT; Fortalecer e ampliar a atenção farmacêutica na distribuição de medicamentos; Concretização da criação do ponto do HEMOMINAS; Fortalecer os convênios com os Hospitais locais para proporcionar maior eficiência os serviços de urgências e emergências e Integrar Viçosa ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional;

7. Viçosa é uma cidade reconhecida por ser uma referência em educação e  ensino. Diante desse contexto, quais os planos para minimizar os impactos  causados pela pandemia que trouxe mudanças significativas ao sistema de  ensino? 

A escola é o local de convívio diário de centenas de crianças de várias localidades e também com os professores e funcionários e se torna um local de grande risco de transmissão. Diante disso o município seguiu a orientação da OMS(Organização Mundial da Saúde) e o COES(Centro de Operações de Emergência em Saúde) pela suspensão das aulas, entendo que foi necessária a tomada de decisão, porque foi em preservação da vida. Dessa forma o ensino aprendizagem ficou comprometido, mas temos que pensar que o calendário escolar se recupera, vidas não. No meu entendimento, a prática educacional como conhecíamos antes da Pandemia só será possível após a imunização da população. Enquanto isso não ocorre, será necessário a criação de um protocolo sanitário de atendimento aos alunos para que recebam dos professores as orientações necessárias para a realização das atividades. Infelizmente, as aulas on-line(remotas) são inviáveis, porque com base em levantamento feito pela rede municipal de educação, a maioria dos nossos alunos não possuem computadores e internet de boa qualidade. A Pandemia acabou por mostrar
a necessidade da inclusão digital nas escolas, a maioria dos nossos alunos não estão inseridos nas oportunidades tecnológicas. No nosso governo pretendemos trabalhar essa inclusão digital tanto em relação aos nossos alunos, como também em relação aos nossos professores. Ainda em relação as nossas ações para a Educação, dentro do nosso plano de governo iremos seguir as orientações do Plano Municipal de Educação(PME)

8. Quais as propostas voltadas para a profissionalização de jovens para que eles  tenham mais oportunidades de emprego em nossa cidade? 

A nossa Juventude é carente de Políticas Públicas e ações por parte do poder público para que tenham mais acesso em relação a educação, cultura, esporte, lazer e trabalho. No Nosso Governo pretendemos dar mais oportunidade de escolha para os nossos jovens de Viçosa. Para os jovens que já pretendem ingressar no mercado de trabalho assim que terminarem a educação básica, investiremos na qualificação técnica profissional, por meio da formação em cursos técnicos em parceria com o Sistema S, como é o caso do SEBRAE ou em cursos ministrados pelo próprio município em parceria com a UFV e faculdades. Para os jovens que pretendem fazer um curso superior, iremos criar o cursinho público municipal preparatório para o ENEM, para
que os nossos jovens vindo de escolas públicas e famílias de baixa renda, possam ingressar na UFV e Faculdades. Além de fortalecer o programa jovem aprendiz, iremos criar o programa de estágio municipal, em que o jovem estudante, por meio da lei do estágio, terá o primeiro contato com o ambiente de trabalho relacionado a sua área profissional.

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