Viçosa adere ao Minas Consciente e decreta o fim das barreiras sanitárias e sistema de rodízio de CPF
O prefeito Ângelo Chequer anunciou durante uma transmissão ao vivo realizada na tarde da última quinta-feira (10/09), que, a partir de agora, Viçosa passa a integrar ao Minas Consciente, programa criado pelo Governo de Minas para a retomada gradual da economia. Adesão ao Minas Consciente fica determinada no decreto municipal nº 5.540/2020. Durante a live… Continuar lendo Viçosa adere ao Minas Consciente e decreta o fim das barreiras sanitárias e sistema de rodízio de CPF
Campanha do Dia dos Pais: Confira os números sorteados
Com 100.000 cupons vendidos e mais de 70 lojas participantes, a Casa do Empresário finalizou a Campanha do Dia dos Pais 2020. Essa foi a primeira campanha temática deste ano, devido a pandemia do coronavírus. Com a intenção de promover a venda de produtos e serviços e incentivar a compra local, a entidade sorteou quatro… Continuar lendo Campanha do Dia dos Pais: Confira os números sorteados
Grupo do setor empresarial lança petição para o cancelamento do rodízio de CPF em Viçosa. O documento que está circulando na internet já conta com mais de 2.800 assinaturas e é muito importante, pois ressalta a insatisfação da nossa classe em relação ao sistema que vem sendo implantado pela prefeitura desde abril de 2020. O… Continuar lendo Apoio a petição para fim do rodízio de CPF
STF julga inconstitucional a taxa de incêndio em Minas Gerais
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na segunda-feira (17/08), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4411. Na ocasião, por seis votos a quatro, a Corte declarou inconstitucional a cobrança da taxa de incêndio em Minas Gerais. Ao apresentar seu voto, o relator Marco Aurélio Mello destacou que o tema não é novo para a Suprema… Continuar lendo STF julga inconstitucional a taxa de incêndio em Minas Gerais
A Casa do Empresário entende que a restrição ao número pessoas, incluindo colaboradores e consumidores, dentro dos estabelecimentos, já é uma medida restritiva que atinge a finalidade estabelecida pelo Prefeito. A restrição adicional de circulação com base no número do CPF, em nada agrega. Simplesmente limita os direitos dos cidadãos vicosenses, inclusive prejudicando ainda mais… Continuar lendo Nota Casa do Empresário de Viçosa
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